Governo planeja enviar projeto para perdoar dívidas de bares, restaurantes e eventos

O governo federal planeja encaminhar em breve a Câmara dos Deputados um projeto de lei focado no perdão de dívidas dos setores de eventos, bares e restaurantes. A iniciativa possui moldes parecidos com o perdão concedido anteriormente aos microempreendedores individuais.

O assunto foi debatido nesta sexta-feira entre o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. De acordo com o ministro, a proposta alcança debitos de difícil recuperação e permite que os empreendimentos retornem a formalidade e ao recolhimento de impostos.

Alem do projeto para o perdão das dívidas, o governo pretende intensificar e acelerar atualizacoes no Simples Nacional. O objetivo e criar mecanismos e rampas de transicao para que o crescimento das micro e pequenas empresas seja melhor aproveitado.

Nos próximos dias, o presidente Lula também deve anunciar um programa especifico de financiamento voltado para empresas de pequeno porte. A linha de credito sera gerida pelo BNDES e contara com taxas de juros subsidiadas.