TSE simplifica aprovação de transporte eleitoral para comunidades tradicionais

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou um procedimento mais célere para liberar o transporte de indígenas, quilombolas e residentes de comunidades tradicionais aos locais de votação no segundo turno. A medida assinada no sábado (24) atende a um plano logístico enviado pela União.

A nova orientação permite que os juízes eleitorais aprovem de uma só vez grupos de viagens previamente planejados, contendo detalhes de veículos, condutores, rotas, horários e estimativa de passageiros. Com isso, não haverá mais necessidade de avaliar cada deslocamento individualmente, mantendo a fiscalização sem prejudicar o prazo antes do pleito.

Com a determinação, veículos e embarcações da Funai, da Sesai, do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos federais foram requisitados para uso neste domingo (25). Tais transportes atuarão oficialmente a serviço da Justiça Eleitoral e deverão ter identificação visível, sendo proibida qualquer propaganda eleitoral, referência a governos ou candidaturas.

Anteriormente, na sexta-feira (23), o ministro havia negado solicitação da coligação Brasil Pronto Pra Mais para liberar os trajetos sem o aval da Justiça Eleitoral. O tema ganhou visibilidade após questionamentos sobre o acesso de eleitores em áreas isoladas, como no Amazonas, onde a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) solicitou suporte logístico já confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral local.