Fachin devolve relatoria de investigações do INSS a Mendonça e mantém caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou a devolucao da relatoria das investigações sobre descontos ilegais nos benefícios do INSS ao ministro André Mendonça. Na avaliacao de Fachin, não há motivos para manter as investigações sob os cuidados da presidência da Corte.

O processo havia sido retirado de Mendonça em setembro, após conflitos de liminares relacionados a um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, citado em mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Por outro lado, Fachin manteve sob sua relatoria temporária os processos envolvendo o Banco Master pelo prazo de 90 dias, contados a partir de 12 de setembro. Segundo o presidente do STF, o caso não pode ser distribuído aos outros ministros por citar membros do tribunal.

A decisão tomada por Fachin sera analisada pelo plenário da Corte em data que ainda não foi marcada. Enquanto estiver com o caso do Banco Master, o presidente do STF analisara pedidos urgentes da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República, como revogacoes de prisao e diligências.