MPT contabiliza quase 2 mil denúncias de assédio eleitoral no Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.937 denúncias de assédio eleitoral até a última segunda-feira (26). Do total registrado, 946 ocorrências aconteceram no período entre o primeiro e o segundo turno das eleições. O MPT manteve equipes de plantão durante toda a campanha, com foco principal na disputa para a Presidência da República.

A prática de assédio eleitoral ocorre quando a posição de poder na empresa é utilizada para coagir, pressionar ou influenciar trabalhadores em relação ao voto ou apoio político. Durante o pleito, o órgão moveu 59 ações civis públicas, que resultaram em 52 liminares e na assinatura de 53 termos de ajuste de conduta para impedir a interferência na escolha dos funcionários.

Entre as irregularidades, constam casos de impedimento de saída para votação e tentativas de abstenção forçada. Em Goiás, uma liminar barrou a oferta de viagem paga a mil apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva com a finalidade de evitar o voto. Na Bahia, a empresa Total Atacado foi obrigada judicialmente a ajustar escalas para garantir a liberação de funcionários em Salvador e Lauro de Freitas.

Publicações em redes sociais feitas pelas parlamentares eleitas Índia Armaleu (PL), no Rio de Janeiro, e Jéssica Ramos Moreno (PL), no Paraná, sugeriram a empresários a demissão de trabalhadores que apoiassem o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva ou o PT. O MPT lembra que demissões fundamentadas em orientação política configuram discriminação, prática vedada pela Constituição e pela CLT.