Câmara aprova subvenção financeira para produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou a concessão de subvenção econômica voltada a produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste. O texto aprovado, que segue agora para o Senado, prevê um auxílio de R$ 12 por tonelada produzida e entregue a usinas, destilarias ou cooperativas locais na safra 2025/2026, com comprovação por nota fiscal eletrônica. O impacto financeiro estimado para este ano é de R$ 270 milhões.

A decisão ocorreu durante votação no Plenário na última terça-feira (27). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte, ao Projeto de Lei 5649/26, formulado pelo deputado Augusto Coutinho. A medida baseia-se na Medida Provisória 1374/26, que tinha vencimento programado para quarta-feira (28).

Segundo o relator, a medida busca apoiar o setor diante de prejuízos causados por estiagens prolongadas, quedas nos preços e tarifas aplicadas pelos Estados Unidos sobre as exportações do Brasil. Ele destacou que a estrutura produtiva nordestina enfrenta custos maiores por conta do uso intensivo de mão de obra, fatores climáticos e limitações de escala.

Além do auxílio aos canavieiros, a proposta autoriza até R$ 14,5 bilhões em linhas de financiamento reembolsável voltadas à renovação da frota de transporte de passageiros e cargas. A iniciativa exige o cumprimento de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, visando modernizar o setor e aumentar a eficiência energética.